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II
Conferencia Internacional
La
Obra de Carlos Marx y
los desafíos del Siglo XXI
4
al 8 de mayo/2004
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14
Marx,
o marxismo e a história
(notas de leitura)
Armando
Boito Jr.
A
problemática hegeliana
do Prefácio de 1859
As hipóteses para uma
teoria da história apresentadas por Marx no famoso Prefácio
de 1859 ao seu livro Contribuição
à crítica da economia política assentam-se sobre uma
problemática muito próxima da problemática da filosofia da história
desenvolvida por Hegel nas suas obras Lições
sobre a filosofia da história e
Princípios de filosofia do
direito ().
Hegel, tanto no Princípios,
que foi publicado em 1821, quanto no curso que ministrou em 1831 e
que deu origem ao Lições,
apresentara a história como o processo contraditório de
autodesenvolvimento do Espírito do mundo, enquanto Marx,
escrevendo cerca de vinte e cinco anos mais tarde, apresentou-a
como o processo de autodesenvolvimento contraditório das forças
produtivas. Trata-se de um autodesenvolvimento
porque, tanto num autor quanto noutro, a força que move a história
é autônoma e primeira ();
trata-se de um autodesenvolvimento contraditório
porque ambas as forças, o Espírito do mundo e as forças
produtivas, existem e se expandem no interior de uma forma que,
num dado momento do processo, converte-se de estímulo em obstáculo
ao desenvolvimento daquela força – em Hegel, a forma é o
Espírito de um povo, aquele que pode desenvolver, até uma
determinada etapa, as virtualidades do Espírito do mundo (); enquanto em Marx, essa
forma são as relações de produção, aquela que pode
desenvolver, até uma determinada etapa, as forças produtivas. Do
mesmo modo que o Espírito do povo grego, numa determinada etapa
do desenvolvimento do Espírito do mundo, deixou de ser um estímulo
para se converter em um obstáculo àquele desenvolvimento,
deixando por isso de ser o “povo dominante na história do
mundo”, assim também, o modo de produção escravista antigo,
numa determinada etapa do desenvolvimento das forças produtivas,
de estímulo converteu-se em obstáculo a esse desenvolvimento e,
foi, por isso, substituído por um modo de produção superior. O
Marx do Prefácio de
1859, literalmente inverteu Hegel, como ele próprio diria mais
tarde no Prefácio à
segunda edição alemã de O
capital: colocou a economia (forças produtivas e relações
de produção) no lugar do Espírito (Espírito univerval e Espírito
de um povo), isto é, substituiu uma dialética idealista, que
apresentava o mundo de cabeça para baixo, por outra materialista.
Porém, acrescentaríamos nós, inverter não significa sair do
lugar. O texto de 1859 permaneceu prisioneiro da mesma dialética
segundo a qual “tudo é um”, isto é, que toda história nada
mais é que o desenvolvimento do Espírito (Hegel) ou da economia
(Prefácio de 1859) ().
Como mostrou Althusser, o economicismo é um hegelianismo
invertido.
Ao par conceitual
hegeliano corresponde o par conceitual do Prefácio
de 1859 porque a contradição imanente a cada par e o
processo também imanente que tal contradição produz são homólogos:
o Espírito do mundo, que é o sujeito transcendental, e o Espírito
de um povo, que é a sua realização histórica e efêmera
daquele correspondem, respectivamente, às forças produtivas, que
é o elemento dinâmico, e relações de produção, que é o
elemento estático, porque ocupam os mesmos lugares no jogo de
contradição que origina o processo histórico.
Acrescentemos de
passagem que há duas outras semelhanças entre as problemáticas
de Hegel e a do Prefácio de
1859 que são, essas, apenas formais. Em primeiro lugar, como o
Marx de 1859 não se colocou a tarefa de explicar o porque do
desenvolvimento das forças produtivas ao longo da história, a
sua hipótese fundamental pode parecer, numa leitura menos atenta,
um postulado metafísico, igualando-se, dessa maneira, ao
postulado metafísico da existência do Espírito do mundo no
sistema de Hegel. Mas a aproximação é apenas formal porque o
limite ou ponto cego de uma teoria científica não é o mesmo que
um postulado metafísico – o limite pede a sua remoção,
enquanto que o postulado metafísico é “inamovível”. Ao
final deste texto, voltaremos a esse ponto. Em segundo lugar,
tanto em Hegel como no Marx de 1859, o processo histórico,
refletindo, seja o desenvolvimento do Espírito do mundo, seja o
desenvolvimento das forças produtivas, utiliza, no seu
desenvolvimento imanente, a ação dos homens – para Hegel, a ação
humana, imprescindível para a realização do Espírito do mundo,
é apenas o braço inconsciente do Espírito, enquanto para o Marx
do Prefácio de 1859, os homens vivem o conflito entre as forças
produtivas e as relações de produção no terreno da ideologia e
agem, mesmo sem o saber, para resolvê-lo no terreno da ação política.
Nos dois casos, são os homens que fazem a história, mas em
nenhum deles o fazem como sujeitos da história – constatação
que poderá parecer paradoxal às análises
apressadas desse problema ().
O quadro apresentado a seguir resume
o que dissemos até aqui.
A
IDÉIA DE PROCESSO HISTÓRICO:
HOMOLOGIA
ENTRE MARX DE 1859 E HEGEL
HEGEL
(Introdução
à Lições de
filosofia da história e Princípios
de filosofia do direito)
|
O
que é o Espírito?
|
O
Espírito é livre, ativo e transcen-dental. O processo de
realização do Espírito é a
história universal.
|
Povos
(civiliza-
ções)
sucessivos como etapas do desenvolvimento do Espírito.
|
Numa
determina-da etapa do processo, o Espírito universal entra
em contradição com o Espírito do povo no qual ele se
realizava. Essa contradição produz a mudança histórica.
|
Os
povos e os indivíduos agem perseguindo seus interesses
particulares, mas, sem o saber, agem, ao mesmo tempo, como
instrumentosdo universal (o Espírito).
|
|
MARX
(Prefácio
à Introdução à crítica
da economia política)
|
O
que é a história?
|
A
história é um processo determinado, em última instância,
pelo desenvol-vimento das forças produtivas.
|
Modos
de produção sucessivos como etapas do desenvolvi-mento das
forças produtivas.
|
Numa
determina-da etapa do processo, as forças produtivas entram
em contradição com as relações de produção nas quais
elas se desenvol-viam. Essa contradição abre uma “época
de revolução social”.
|
Os
homens tomam consciência da contradição entre forças
produtivas e relações de produção no terreno da
ideologia e o resolvem através da luta de classes.
|
Uma nova problemática nos
textos tardios de Marx?
Contudo, como diversos
estudos já mostraram, Marx não permaneceu fiel a essa problemática
ao longo de toda a sua obra. Na fase conhecida como “tardia”
de sua produção, Marx afastou-se dessa visão hegeliana da história
– uma evolução espontânea resultante da contradição interna
da própria estrutura (). Vale a pena citar uma
reflexão do Marx na década de 1870, contida numa de suas cartas
sobre a comuna agrária russa. Nessa carta, Marx, depois de
afirmar que a sua análise da evolução do feudalismo ao
capitalismo é apenas um “esboço histórico da gênese do
capitalismo na Europa Ocidental” e não “uma teoria histórico-filosófica
da marcha geral imposta a todos os povos”, tece as seguintes
considerações.
“Em diferentes passagens de O
capital eu faço alusão ao destino dos plebeus da antiga
Roma. Eram originariamente camponeses livres que cultivavam, cada
um por sua conta, suas próprias parcelas de terra. No curso da
história romana, eles foram expropriados. O mesmo movimento que
os separou de seus meios de produção e de subsistência implicou
não somente a formação da grande propriedade fundiária, mas
também de grandes capitais monetários. Assim, um belo dia havia,
de um lado, homens livres, despojados de tudo, exceto de sua força
de trabalho e, de outro, para explorar esse trabalho, os
detentores de todas as riquezas adquiridas. O que ocorreu? Os
proletários romanos transformaram-se não em trabalhadores
assalariados, mas em “plebe” ociosa, mais abjeta que os
brancos pobres do Sul dos Estados Unidos, e junto a eles não se
desenvolveu um modo de produção capitalista, mas escravista.
Portanto, acontecimentos de uma surpreendente analogia, mas que
ocorreram em meios históricos diferentes, levaram a resultados
inteiramente distintos. Estudando cada uma dessas evoluções
separadamente e comparando-as em seguida, encontraremos facilmente
a chave desse fenômeno, mas nunca chegaríamos a ela com o passe-partout
de uma teoria histórico-filosófica geral, cuja suprema
virtude consiste em ser supra-histórica.” ().
Vários aspectos dessa
passagem merecem reflexão para nos darmos conta de sua
incompatibilidade com a problemática que informa o Prefácio
de 1859.
Não é mais possível
pensar numa contradição imanente e única cujo desenvolvimento
espontâneo produziria o processo histórico; prova disso é que
Marx não diz que o capitalismo não nasceu em Roma porque as forças
produtivas não estavam suficientemente desenvolvidas; o que ele
diz é que “meios históricos diferentes” levaram a resultados
diferentes. Ora, a noção de meio histórico faz referência
tanto aos modos de produção vigentes em cada situação
considerada (pequena produção camponesa e escravismo no caso da
Antigüidade; feudalismo no caso da Baixa Idade Média), como a
fatores e circunstâncias variadas e instaura a idéia de uma
pluralidade de causas na origem de um determinado modo de produção.
O capitalismo não nasceu em Roma da Antigüidade, a despeito de lá
terem surgido o capital-dinheiro e o trabalhador juridicamente
livre e sem propriedade, porque faltou “algo” que induzisse
esses dois elementos a se encontrarem como compradores e
vendedores da foça de trabalho. Acrescentaríamos, na linha de
raciocínio de Marx no texto citado acima, que, no final da Idade
Média, ressurgiram o capital-dinheiro e o trabalhador livre sem
propriedade, mas, desta vez, “algo” fez com que esses dois
elementos se unissem e produzissem a figura do moderno trabalhador
assalariado. Logo, são vários os elementos e as condições
necessários para que se forme a estrutura de um novo modo de
produção e esses elementos e essas condições podem apresentar
histórias relativamente independentes.
Em resumo, há uma
pluralidade de causas que devem ser pensadas numa cadeia complexa
e, não mais, como emanação necessária e mecânica de uma causa
única ().
Se é assim, não se pode mais pensar o desenvolvimento espontâneo
da estrutura conduzindo a uma nova estrutura e assim
sucessivamente: modo de produção asiático, escravismo,
feudalismo, capitalismo e socialismo. Logo, a lógica de reprodução
de uma estrutura não é mais, obrigatoriamente, a mesma que faz
nascer a estrutura nova. É por isso que a citada carta de Marx de
1877 coloca-se num terreno, isto é, numa problemática distinta
da problemática do Prefácio
de 1859, rompendo com a problemática hegeliana no plano da
teoria da história ().
A
elaboração de uma
nova problemática pelo grupo althusseriano
Na década de 1960, o
coletivo de autores que produzia, sob a direção de Louis
Althusser, a obra Lire Le
capital incumbiu Etienne Balibar de examinar o tema da transição.
Ele partiu, como se sabe, da crítica ao Prefácio
de 1859 (). Balibar sustentou que
esse texto continha um desajuste entre a problemática hegeliana,
na qual Marx ainda se apoiaria no seu Prefácio,
e os novos conceitos e teses que ele apenas começava a produzir.
Balibar apoiou-se em outros textos de Marx, parte deles produzida
na década de 1870, isto é, no “período tardio”. Os textos
mais utilizados por Balibar foram: aqueles em que Marx discute,
com os revolucionários russos, a possibilidade de a transição
socialista na Rússia reaproveitar a comuna agrária subsistente
naquele país, principalmente as cartas de Marx a Mikhailovski e a
Vera Zassulitch (), o capítulo A
acumulação primitiva no volume I de O
capital, o conhecido Formas
que precedem a produção capitalista e alguns outros.
O texto de Balibar
desenvolve-se em dois planos distintos – no plano epistemológico,
tratando da problemática na qual se deve pensar uma teoria
marxista da transição, isto é, uma teoria marxista da história,
e no plano da teoria, quando o autor apresenta as suas teses sobre
o período de transição. A discussão mais longa é a discussão
epistemológica sobre a problemática. Balibar estende-se numa série
de proposições epistemológicas, que fazem a crítica à problemática
hegeliana da história e também formulam propostas para a elaboração
de uma problemática marxista. Em seguida, Balibar apresenta, um
tanto rapidamente, as suas teses sobre o conteúdo do período de
transição, teses que comporiam, especificamente, a teoria da
transição proposta pelo autor.
A idéia geral é que
é preciso pensar a transição fora da problemática hegeliana da
evolução espontânea da estrutura movida por sua própria
contradição interna. Uma estrutura não nasce, ao contrário do
que supõe a concepção historicista (evolucionista e teleológica),
de dentro da estrutura anterior. As contradições internas da
estrutura existem, mas permanecem dentro dos limites estruturais
do modo de produção. As crises econômicas cíclicas resultam
das contradições da estrutura da economia capitalista, mas, por
si só, apenas reproduzem o capitalismo numa outra escala. Elas
obrigam a pensar o modo de produção capitalista, não de modo
estático como se faz na análise sincrônica (reprodução
simples), mas na sua dinâmica (reprodução ampliada). Porém, a
dinâmica do modo de produção capitalista não é a sua
diacronia (transição) ().
Como a transição não resulta da evolução espontânea da
contradição própria da estrutura, as leis da transição de um
modo de produção qualquer a outro modo de produção (leis da
diacronia) são, obrigatoriamente, distintas das leis de reprodução
de um modo de produção qualquer (leis da sincronia, para a
reprodução simples, e da dinâmica, para a reprodução
ampliada): reprodução e transição são dois objetos
pertencentes a duas teorias regionais distintas.
O que ocorre é que a
reprodução ampliada, isto é, a dinâmica do modo de produção
pode gerar efeitos contraditórios que, esses sim, poderão dar
origem aos elementos do futuro modo de produção. “A contradição
é derivada, e não originária”, diz Balibar, isto é não está
na estrutura, mas nos efeitos da estrutura. O capital-dinheiro
concentrado em poucas mãos e o trabalhador expropriado surgiram,
diz Balibar utilizando o capítulo A acumulação primitiva, no período em que dominava o modo de
produção feudal como efeito derivado da dinâmica desse modo de
produção; a concentração e centralização do capital e a
socialização do trabalho são efeitos da dinâmica do modo de
produção capitalista. A formação dos elementos necessários do
futuro modo de produção depende do quadro histórico determinado
pelo antigo modo de produção. Essa
genealogia dos elementos é a pré-história
do novo modo de produção – Balibar serve-se, abundantemente,
do capítulo A acumulação
primitiva. Essa pré-história, que é a pesquisa das origens
do novo modo de produção, analisando um a um o surgimento dos
seus elementos componentes, está separada do início
da sua estrutura, da sua história, cuja análise considera a
estrutura na sua integridade. Aqui se trata, de fato, do começo
de um novo modo de produção e, portanto, do objeto da teoria da
transição.
Estabelecidas essas
proposições epistemológicas gerais, Balibar apresenta as suas
teses teóricas sobre a transição. As características da fase
de transição segundo Balibar seriam: a) no nível da estrutura
econômica a não-correspondência entre as relações de
propriedade e as relação de apropriação material (o exemplo é
o período da manufatura onde teríamos uma não-correspondência
entre a propriedade já capitalista e o controle técnico da produção
ainda nas mãos do trabalhador); b) no nível da estrutura social
total, a não-correspondência entre os diferentes níveis da
estrutura social, com um desajuste por antecipação do político
(“o direito, a política e o Estado”) frente ao econômico. A
não-correspondência, ou desajuste, faz com que as diferentes
estruturas (político e econômico) e as diferentes relações (propriedade
e apropriação material) em vez de reproduzirem as condições de
reprodução das demais, interfiram no seu funcionamento
alterando-as. Nessa parte, Balibar apresenta apenas, como ele
mesmo diz, umas observações esquemáticas. Eu iria mais longe. São
observações um tanto vagas e, em parte, contraditórias com suas
proposições epistemológicas. Sem recusar tais proposições,
proponho uma correção nessa parte final do seu texto.
Balibar afirma que a
propriedade privada capitalista (relação de propriedade) mina o
controle técnico do produtor sobre o processo de produção (relação
de apropriação material), induzindo a substituição da
manufatura pela grande indústria, que, instaurando a subsunção
real do trabalho ao capital,
restaurará a homologia ou correspondência entre
propriedade e apropriação material. No plano da estrutura social
total, Balibar faz referências genéricas à violência do Estado
e à manipulação da lei para tocar adiante o processo de acumulação
primitiva. Em primeiro lugar, Balibar não diz qual é a relação
entre os dois tipos de não-correspondência, ou desajuste, que
ele apresenta – o desajuste na economia e o desajuste na
estrutura social total. Em segundo lugar, Balibar apresenta como
desajuste por antecipação do político frente ao econômico a
intervenção política do Estado na acumulação primitiva que,
no entanto, dentro de sua problemática deve ser considerada como
pré-história dos elementos constitutivos do modo de produção
capitalista, e não como processo
de transição para esse modo de produção, que é do que se
trata aqui. Nós proporemos, sem maior argumentação, que a
transição se inicia
pelo desajuste Estado-economia, isto é, se inicia pelo desajuste
entre, de um lado, a estrutura do Estado alterada pela revolução
que avançou em relação à economia, e, de outro lado, a
estrutura da economia, que ficou para trás, ainda marcada pelo
modo de produção anterior. Poderíamos dizer, para ilustrar essa
idéia, que, no processo de revolução política burguesa, que
abre a transição ao capitalismo, o Estado burguês impulsiona,
graças ao seu direito formalmente igualitário, a substituição
do trabalho compulsório, que depende da hierarquia jurídica das
ordens e estamentos, pelo trabalho livre, enquanto no processo de
revolução política proletária, o Estado operário, que deve
ser já um semi-Estado vinculado a uma democracia de massa (socialização
de tarefas administrativas, judiciais e repressivas anteriormente
monopolizadas pela burocracia, eleição dos burocratas
remanescentes, mandato imperativo para todo cargo administrativo,
judicial e de representação política etc.), impulsiona a
socialização dos meios de produção (planejamento democrático
unificado, gestão operária da produção na base), restaurando a
homologia ou correspondência entre política e economia – ao
fazer com que à socialização do poder criada pela revolução
socialista passe a
corresponder à socialização da economia ().
Retomando a carta de
Marx aos populistas russos, diríamos que o “algo” que faltou
na Roma Antiga foi, dentre outros elementos, o agente social da
revolução política burguesa, revolução sem a qual, como
indicamos acima, não se inicia o processo de construção do
capitalismo. A Europa Moderna tinha acumulado, graças ao
desenvolvimento das forças produtivas, uma gama de agentes
populares da revolução política burguesa (regra geral, a
burguesia não parece ter disposição para tomar a iniciativa
para desencadear e manter um processo revolucionário): os
camponeses, os artesãos urbanos, os pequenos lojistas e
comerciantes e a nova “classe média” ligada ao trabalho não-manual
nos serviços e no Estado. Roma Antiga chegou a dispor de algo
semelhante? Parece-nos que não: seus camponeses não eram servos
que necessitavam se rebelar contra a divisão da sociedade em
ordens, como os camponeses do período feudal; pelo contrário, os
camponeses romanos e gregos eram cidadãos e podiam possuir
escravos. Mas se trata aqui de mera indicação de um caminho para
se refletir sobre o problema: o caminho que considera seriamente a
revolução política como requisito da transição de um modo de
produção a outro.
Resgate
da tese das forças produtivas
a partir da nova problemática althusseriana
Vejamos onde nos encontramos.
Na filosofia da história
de Hegel cada nova civilização nascia espontaneamente da
contradição entre a evolução do Espírito do mundo e os
limites da antiga civilização na qual, até então, esse Espírito
podia se desenvolver. No Prefácio
de 1859, Marx trabalha com idéia formalmente semelhante: cada
novo modo de produção nasce espontaneamente da contradição
entre o desenvolvimento das forças produtivas e os limites das
relações de produção nas quais, até então,
a as forças produtivas podiam se desenvolver. Nos dois
casos, há uma evolução pré-determinada e direcionada oriunda
do funcionamento espontâneo da totalidade existente. É
justamente essa problemática que Balibar rejeita. Para tanto, ele
separa a lógica da reprodução da totalidade social da lógica
da transição de uma totalidade social a outra e concebe o
aparecimento de cada novo modo de produção como uma resultante
que depende de uma pluralidade de fatores (depende pelo menos da
economia e do político) e que, por isso, exclui o evolucionismo (desenvolvimento
pré-determinado e direcionado).
Consideremos, agora,
uma nova intervenção: aquela feita por Décio Saes no primiero número
de Crítica Marxista,
num ensaio intitulado “Marxismo e história”. Saes parte das idéias contidas no texto de Balibar. Destaca e
aprofunda algumas das conclusões mais gerais desse autor, mas
altera algumas outras e se afasta dele num ponto importante: propõe
um retorno à tese da primazia do desenvolvimento das forças
produtivas, retorno informado, contudo, pela crítica ao Prefácio
de 1859 e pela nova problemática da transição contidas no
texto de Balibar.
A estrutura do modo de
produção sendo funcionalmente integrada, o elemento dinâmico
primordial estaria, afirma Saes seguindo Balibar, nos efeitos
contraditórios do funcionamento da estrutura, basicamente, pelos
seus efeitos no desenvolvimento das forças produtivas.
Aprofundando contudo a tese da separação entre o funcionamento
da totalidade social e a sua transformação, Saes entende que a
determinação em última instância da economia - o elemento
materialista do marxismo - aplica-se apenas na mudança histórica,
isto é, na transição de um modo de produção a outro, sendo
distinta a relação da economia com a política na reprodução
da totalidade social. Na reprodução dessa, prevalece, entre as
estruturas dessa totalidade, uma relação de condicionamento recíproco:
a estrutura jurídico-polítca é condição para o funcionamento
da estrutura econômica, que, por sua vez, é condição para o
funcionamento daquela. No funcionamento dessa totalidade integrada
e não-contraditória não há, portanto, determinação pelo econômico
– e sequer determinação em última instância, ao contrário
do que pretendiam Balibar e os althusserianos. Essa radicalização
da separação entre a reprodução e a transição repercute também
na teoria das classes sociais. O autor entende que até um
determinado nível de desenvolvimento das forças produtivas não
existem classes sociais, mas grupos funcionais. As classes sociais
se formariam apenas na etapa de crise e transição para um novo
modo de produção.
“Como
é possível explicar teoricamente que do funcionamento
reprodutivo (não-contraditório) das estruturas do `todo´social
emerja a contradição, cujo desenvolvimento redunda em ruptura
dos mecanismos reprodutivos?” “(....) a reprodução da
estrutura econômica de qualquer modo de produção – reprodução
essa que não se configura, em si mesma, como um processo
contraditório – apresenta uma dimensão cumulativa: o
desenvolvimento das forças produtivas. (....) Mais
especificamente: o processo de evolução das forças produtivas
(por exemplo, a introdução de melhorias nos métodos de cultivo
do solo que viabilizam a mercantilização crescente da produção
agrícola, nos modos de produção pré-capitalistas; ou a
socialização crescente do processo produtivo no capitalismo), próprio
a qualquer modo de produção, cria condições para a transformação
dos diferentes grupos funcionais, constituídos na esfera do
processo produtivo, em classes sociais antagônicas. (....) Por
sua vez, o desenvolvimento da contradição entre as classes
sociais antagônicas – isto é, o desenvolvimento da luta de
classes – determina a deflagração da revolução social:
destruição da estrutura jurídico-política correspondente às
relações de produção vigentes, formação de uma nova
estrutura jurídico-política, defasada por antecipação
relativamente às relações de produção vigentes. (....) Esse
esboço está, sem dúvida, distante da visão economicista da
mudança histórica apresentada por Marx no Prefácio,
segundo a qual a transformação da base econômica, no seu
conjunto, determina unilateralmente a transformação da
superestrutura. Ele se aproxima, porém, do esquema staliniano da
mudança histórica, já que em ambos o desenvolvimento das forças
produtivas detém a primazia no processo global de transformação
qualitativa das sociedades humanas, por ser o ponto inicial de uma
cadeia causal (....). Em
ambos, igualmente, a destruição da antiga estrutura jurídico-política
– a `revolução social´ que resulta do aguçamento da luta de
classes – constituem a causa imediata da transformação das relações de produção (a
causa remota dessa
transformação sendo o desenvolvimento, prévio, das forças
produtivas, registrado na vigência das relações de produção
anteriores. ()
A problemática de
Balibar está claramente presente nessa formulação: a estrutura
não é contraditória, a reprodução e a transição obedecem a
leis distintas, há várias causas e fatores na explicação da
história. Porém, a reintrodução da primazia do desenvolvimento
das forças produtivas enseja a pergunta: o que mudou em relação
ao Prefácio de 1859? Não se trataria da reintrodução da teoria
economicista das forças produtivas pela porta dos fundos?
Entendemos que não, porque a mudança de problemática (da
hegeliana para a balibariana) repercuti profundamente na tese da
primazia das forças produtivas. Aqui, a idéia de cadeia causal
é importante: o movimento econômico pode gerar grupos sociais
novos, com interesses e valores novos, que não se enquadram no
sistema social existente, desestabilizando-o. Observemos que tais
teses nos afastam tanto da problemática da negação da negação,
na qual uma estrutura gera espontaneamente a outra estrutura, como
do materialismo aleatório do último Althusser, e que essa idéia
não está explícita em Balibar. Assim, as forças produtivas não
são mais, ao contrário do que ocorre com a formulação
hegeliana invertida de Marx no Prefácio
de 1859, a causa única de todo o movimento histórico e o
novo modo de produção não nasce espontaneamente do
desenvolvimento do modo anterior. A separação entre a estrutura
integrada e os efeitos contraditórios da estrutura evita, também,
que se pense as forças produtivas como algo socialmente neutro.
Mas, esses pontos exigem mais desenvolvimentos.
Uma última observação.
O texto de Décio Saes usa alternativamente as expressões
“desenvolvimento das forças produtivas”, “movimento econômico”
e “fator econômico”. Essas duas últimas são as expressões
preferidas por Engels na sua famosa carta de 1890 a Joseph Bloch,
em que desenvolve a idéia segundo a qual, no processo histórico,
é o “movimento econômico” que acaba se impondo em última
instância. Engels utiliza também as expressões “condições
econômicas” e “premissas econômicas”. Tais expressões são
indicativas de um problema. A força que, em última instância
move a história, é o desenvolvimento das forças produtivas ou a
transformação da base econômica em geral? Uma questão desse
tipo pode lançar nova luz sobre o debate acerca da transição do
escravismo antigo para o feudalismo.
Questões em aberto
Voltemos, para encerrar
esse percurso, à questão do limite ou ponto cego da teoria da
história: por que ocorre (ou pode ocorrer) um desenvolvimento das
forças produtivas ao longo da história? Por que esse
desenvolvimento, ou a mudança econômica em geral, afeta toda
estrutura social?
Esse ponto cego da
teoria marxista não diminui em nada a sua qualidade científica.
Grandes cientistas, que propiciaram saltos qualitativos na história
da ciência, formularam suas teorias conscientes dos limites que
elas continham e do fato de que dificilmente poderiam, eles próprios
em sua época, superar tais limites. Do nosso ponto de vista,
entendemos que o conhecimento histórico disponível na época de
Marx inviabilizava a explicação sobre o porque do
desenvolvimento das forças produtivas na história. Comparando as
hipóteses para uma teoria da história presentes no Prefácio de 1859 com outros domínios do conhecimento científico,
poderíamos lembrar que Charles Darwin formulou a teoria da origem
das espécies pela via da seleção natural, na qual a transmissão
de caracteres de uma geração para outra desempenha papel
central, sem conhecer os fundamentos da genética, e que Sigmund
Freud formulou a sua teoria das neuroses como manifestações
deformadas de de pulsões recalcadas, principalmente pulsões de
tipo sexual, sem poder explicar as razões da importância desse
tipo de pulsão ().
Althusser, o crítico
do humanismo teórico, sempre alertou que essa crítica não elide
a necessidade de os marxistas pensarem cientificamente a espécie
humana e seus atributos, abrindo a possibilidade de desenvolver e
articular uma antropologia materialista e uma história
materialista. Althusser, na verdade, apresentou o humanismo teórico,
que consiste numa imputação especulativa sobre o gênero humano
seguida de deduções sobre a (melhor) forma de vida social, como
um obstáculo epistemológico à pesquisa científica (materialista)
sobre a espécie humana. A metáfora do obstáculo indica algo que
impede o avanço da ciência, mas, ao mesmo tempo, tem alguma relação
com o problema que ele esconde, pois, de algum modo, alude a esse
problema. Althusser apresenta uma lista dos obstáculos (ideologia)
e dos problemas (ciência) correlatos que eles escondem. Para o
que aqui nos interessa, cabe ressaltar que as noções de gênero
humano, consciência, trabalho e alienação funcionam, segundo
Althusser, como um obstáculo epistemológico para pensar o
problema real da espécie humana, enquanto forma de vida animal e de suas relações
com as formações sociais e a dialética da
história ().
Talvez a explicação
para a primazia do desenvolvimento das forças produtivas deva
recorrer, tanto a alguns dos atributos da espécie humana quanto
aos processos históricos das formações sociais ().
“[O
Espírito] é o seu próprio produto, ele é o seu começo e o
seu fim. (....). Produzir-se, fazer-se objeto de si mesmo,
conhecer-se a si mesmo: eis a atividade do Espírito.”. “A
substância da história é o Espírito e o percurso de sua
evolução.”. “A história é a explicitação e a realização
do Espírito universal.”
(Hegel, La
raison dans l´histoire – Introduction à la philosophie de
l´histoire. Tradução, introdução e notas de Kostas
Papaionnaou, Paris, Union Générale d´Éditions, Coleção
10/18, 1965. Citações extraídas, respectivamente, das páginas
76, 70 e 298).
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